Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
foram identificadas 128 trocas, número bem parecido com o número de afastamentos no primeiro ano do atual mandato.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.
iPhone 5S e 5C ilegais são vendidos em lojas e enganam usuários; mais
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Modelos mais básicos, de 16 GB de memória, sairão por R$ 1.999, no caso do 5C, e R$ 2.799, no modelo 5S
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Partidários de Marina rejeitam aliança com Alckmin e propõem chapa própria do PSB com Erundina e Feldman
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Se inscrever em todo tipo de vaga pode trazer problemas para a carreira
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Edital da Caixa sairá em 2014; Petrobras também deve lançar concurso
Top de linha da Apple, iPhone 5S pode chegar no Brasil em novembro
Como colocar senha no roteador Wi-Fi e impedir invasões no seu aparelho