TUDO SOBRE "Acima da constituicao"

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Lei sancionada

Lei que institui piso salarial para enfermagem entra em vigor

A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

Aras rebate Sérgio Moro e diz que 'ninguém está acima da Constituição'

Aras disse que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".

terá que pagar multa

Alexandre Frota é condenado por injúria contra Jean Wyllys

Frota terá que pagar uma multa de mais de R$ 295 mil

CRF-PI

CRF-PI aprova Plano de Cargos, Carreiras e Salários

O documento servirá de instrumento de organização

dois votos contra

Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade

Previdência

Reforma da Previdência fica para 2019, admitem Bolsonaro e Onyx

No Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que o tema é complicado

PRESIDENTE ELEITO

Promessas de Bolsonaro: o que deve mudar no Brasil em 2019

Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil

documento

Clube Militar: Presidente quer fusão de estados que produzem pouco

Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”

IMPROBIDADE

MP apresenta ação contra Alckmin por suposto caixa dois

O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública

decisão unânime

Mesa da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf

Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa

OPINIÃO

Prisão é para impedir a volta do PT à Presidência, diz Lula no NYT

O ex-presidente do Brasil, escreveu este ensaio do Op-Ed da prisão.

AGOSTO

Saques do PIS/Pasep serão retomados no segundo semestre

Suspensão em julho será usada para cálculo de rendimento das cotas

NO STF

Caso Lula: Confira como foi o voto de cada ministro do STF

Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)

Julgamento

Wellington Dias vai acompanhar julgamento de HC ao lado de Lula

Confio que amanhã vá prevalecer a constituição brasileira, disse

Fazenda

Piauí cumpre metas fiscais e se mantém no limite prudencial

Os dados foram apresentados na Assembleia Legislativa

EM SÃO PAULO

Polícia lança bombas em ato de professores em frente à Câmara em SP

Houve muito tumulto em ato em frente à Câmara em São Paulo

auxílio-moradia

Sérgio Moro: 'Auxílio-moradia é para compensar falta de reajuste'

Remuneração do juiz é acima do teto constitucional

BENEFÍCIO

Veja calendário de saque do PIS/Pasep para quem tem mais de 60 anos

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep

Cármen Lúcia

Presidente do STF suspende decreto de indulto de Natal de Temer

Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto

LEVANTAMENTO

Juízes do Piauí recebem acima do teto de R$ 33 mil

Magistrados somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763

PROCURADORA

Primeira mulher a chefiar a PGR, Raquel Dodge toma posse em BSB

Nova procuradora-geral substitui Janot, que deixa cargo após 4 anos

PLANALTO

Caixa diz que 88 mi de trabalhadores terão direito a lucros do FGTS

Números foram anunciados em evento no Planalto

CÂMARA

Temer: 'Rejeição da denúncia é uma conquista do estado democrático'

Presidente convocou a imprensa para pronunciamento após votação

VOTAÇÃO

Reforma trabalhista avança após briga em comissão do Senado

Sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita

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