Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009
O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária do país
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediram que Collor retirasse as palavras ofensivas a Simon
Sarney disse que não foi consultado sobre a decisão dos advogados de seu filho
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Para o juiz do CNJ, os detentos estão submetidos a condições insalubres
O salário inicial é de R$ 4.706,10, para nível médio.
Procuradora-Geral fala sobre denúncia no TJ
Tribunal de Justiça: juízes serão investigados
Estava suspenso por uma guerra de liminares e contestações.
Mainha assumiu o cargo de deputado no início da semana com a morte do deputado Mussa Demes (DEM)
Informações foram compiladas pela CPI dos Grampos e divulgada pela Folha de S. Paulo
Foi aprovado o relatório da deputada Lilian Martins (PSB) na CCJ da Assembléia