Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Após o episódio da morte do cão Joca, os órgãos decidiram rever as regras para transporte de animais no Brasil
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Dono do 'X', o antigo Twitter, disse que Alexandre de Moraes tem Lula 'na coleira'
O governador anunciou ainda que fará nomeação de 200 profissionais para a corporação nas próximas semanas
Janela vale só para vereadores, mas parlamentares articulam alianças, agendas e filiações
Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil).
Informação consta das ordens de prisão contra os três, expedidas por Alexandre de Moraes e cumpridas neste domingo (24).
Segundo Florentino, Parnaíba passa por um momento muito importante de crescimento e deve receber investimentos na área portuária e na ZPE
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Em seu discurso, Damares destacou a importância do local para o combate à violência contra as mulheres de todo o país
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
De acordo com a dirigente, no entanto, o objetivo do partido é fortalecer as bases municipais para a eleição de 2024 e 2026.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Institutos serão implantados em Altos, Barras e Esperantina
Em meio à disputa com Luciano Bivar pelo controle do partido, o incêndio levanta suspeitas de possível relação com a guerra interna
O comunicado também não especifica por quanto tempo ela ficará afastada, pedindo respeito à privacidade da deputada neste momento
O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.