Nesta terça-feira, 07 de maio, o deputado federal Sargento Pastor Isidório (Avante-BA) apresentou um projeto de lei que visa autorizar parlamentares estaduais e federais a direcionarem verbas de emendas parlamentares para atender Estados da Federação em situações de desastres naturais, catástrofes, flagelos, calamidade pública decretada e outras emergências.
PROPOSTA PARA RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE: O Projeto de Lei, de número 1578/2024, tem como objetivo possibilitar uma resposta mais rápida e eficaz por parte de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo frente a situações de calamidade pública em estados brasileiros. Por meio do redirecionamento de verbas de emendas parlamentares, os parlamentares poderão contribuir diretamente para ações de socorro, assistência e reconstrução das áreas afetadas, agilizando assim o apoio necessário à população em momentos críticos.
HISTÓRICO DE DESAFIOS: O texto da proposta justifica a necessidade dessa medida com base em eventos recentes, como o desastre de Brumadinho em 2019, a pandemia de COVID-19 em 2020, a crise hídrica de 2021 e os incêndios na Amazônia e no Pantanal nos anos seguintes. Esses eventos destacam a diversidade e a gravidade dos desafios enfrentados pelo Brasil em termos de segurança pública, saúde, meio ambiente e gestão de crises.
URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO: Diante da urgência e gravidade da situação no Rio Grande do Sul, o projeto ressalta a necessidade de uma resposta imediata e sensível por parte das autoridades. A proposta busca garantir acesso aos recursos necessários para reconstruir vidas e enfrentar os desafios apresentados pelos desastres naturais.
SOLIDARIEDADE E COLABORAÇÃO: Além de promover uma atuação conjunta na mitigação dos danos causados por desastres naturais, a medida fortalece o caráter solidário e colaborativo entre os entes federativos, buscando proporcionar alívio às famílias afetadas e garantir a dignidade e o direito à vida e à saúde.
O Projeto de Lei segue agora para tramitação nas instâncias legislativas para deliberação e possível aprovação.
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