"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
"Não assisto a Globo", reiterava o ex-presidente ao passo que solicitava acesso aos canais de futebol da emissora
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
De acordo com informações da polícia, o responsável pelo crime dirigiu-se à escola com o objetivo de solicitar seu histórico escolar.
No momento em que adentrou a instituição, ele disparou contra os alunos. O agressor foi detido e está sob custódia das autoridades.
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Ele explicou que a decisão foi motivada pelo pedido de sua família, que vinha sofrendo ameaças nas redes sociais