O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
Julgamento se encerrou nesta segunda-feira e jogador vai recorrer ao CAS; ele foi condenado por 5 votos a 4
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
Essa tática de desconfiança eleitoral tem sido usada por candidatos de extrema-direita globalmente
As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
Essa atitude gerou repúdio e críticas de diversos setores.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.