Ex-primeira-dama usou sem autorização imagem da atriz em postagem em rede social sobre conquista voto feminino; defesa diz que vai recorrer
Tribunal julgou o clube pernambucano, tendo resultado por unanimidade
Wesley está em processo de recuperação de uma pequena lesão muscular há cerca de 10 dias e ainda não retornou aos treinos com o grupo.
O prazo para declaração se inicia em 15 de março e se estende até 31 de maio
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
, Textor tem até a próxima quarta, 13 para entregar os áudios com as conversas comprometedoras de árbitros a respeito de não propinas para manipular jogos.
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas
No mesmo discurso, a comentarista da emissora elogiou Michelle Bolsonaro: "mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade e a beleza"
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Além das mercadorias, os fiscais do setor da Metrologia verificam as balanças utilizadas na pesagem de pescados em feiras livres
A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
Empresário terá que pagar multa de R$ 520,66. Esta é a primeira condenação relacionada à Operação Interditados
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
Em caso de constatada alguma irregularidade o Imepi emite um laudo de infração com multas, que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão
A suspensão foi aplicada devido aos gestos obscenos feitos pelo jogador em direção aos torcedores do Al-Shabab, que entoavam o nome de Messi durante a partida.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos