Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração
Trio foi sentenciado a oito meses de reclusão e terá de ficar dois anos sem entrar em estádios de futebol
A profissional também explica como pessoas diabéticas e celíacas podem aproveitar a época sem preocupações.
Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
Segundo a defesa de Igor, ele foi agredido por quatro policiais penais após passar por uma audiência de custódia.
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
A ferramenta, que ainda não teve seu nome revelado, teria como principal diferencial a integração com o ChatGPT
A situação mais crítica ocorreu no complexo prisional de Charqueadas, que abriga cerca de 6 mil presos
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.
A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram abertos para investigar as falhas, envolvendo dez servidores.
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista