O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) afirmou ao jornalista Guga Noblat que "estão banalizando o aborto" para justificar o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Aborto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Descubra as histórias mais extraordinárias da Copa América, incluindo uma viagem de mula e um finalista sem vitórias. Explore as curiosidades e fatos ocultos que tornam este torneio tão único e emocionante.
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
O adolescente foi apreendido nesta segunda-feira (10). Segundo o DHPP do Piauí, ele matou a vítima a tiros durante um latrocínio, com objetivo de roubar a arma do taxista e policial penal aposentado.
Com essa vitória, o Mapará Elétrico alcançou sete pontos no Grupo A2, permanecendo na sétima posição
Campeão da Copa do Nordeste pela 3ª vez, o Fortaleza receberá R$ 2,094 milhões pelo título da Copa do Nordeste de 2024
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Com este resultado, o CRB enfrentará o Fortaleza na decisão do título.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.
A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
Após um gol anulado por impedimento, o Flamengo buscou a vitória nos minutos finais.
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-PI) afirmou que motorista do carro de passeio e os policiais envolvidos no acidente estão bem
A solidez defensiva e a eficácia ofensiva foram elementos chave para o sucesso do Vozão na competição
São 200 vagas imediatas, sendo 130 vagas para ampla concorrência, 50 para pessoas negras ou pardas e 20 vagas para pessoas com deficiência
O Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
O prazo para inscrição é até às 13 horas do dia 27 de março de 2024, com uma taxa de R$ 142,00. Também é possível solicitar isenção.
O concurso público da Polícia Penal do Piauí será destino para 200 vagas imediatas e mais 200 vagas para cadastro de reserva