O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que aumenta os salários das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta está em conformidade com acordos firmados pelo governo federal com essas categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano. Conforme o texto, os aumentos salariais serão aplicados gradualmente, em três etapas. A primeira parcela será paga em agosto de 2024, e as seguintes em maio de 2025 e 2026.
VEJA VALORES
No topo da carreira da PF, delegados e peritos criminais federais passarão dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350. Na PRF, o salário no topo das categorias especiais atingirá R$ 23 mil em 2026.
Os servidores da Polícia Penal Federal, que trabalham em unidades prisionais, receberão um aumento médio de aproximadamente 60%, com o salário da principal categoria chegando a R$ 20 mil.
De acordo com cálculos do Planalto, ao final das parcelas de reajustes em 2026, o impacto orçamentário será de cerca de R$ 2,24 bilhões.
O líder do governo no Senado e relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a atualização dos vencimentos estabelece um “quadro sólido para fundamentar a atuação do Poder Público”.
FUNAI E DEFESA CIVIL
Além dos reajustes, o projeto também reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e institui uma gratificação para servidores da Defesa Civil que desempenham atividades consideradas "críticas finalísticas".
Conforme o texto, serão criadas as carreiras de especialista em indigenismo e técnico em indigenismo. O especialista terá um salário-base que variará de R$ 6.403,90 a R$ 9.229,39, enquanto o técnico receberá entre R$ 5.128,03 e R$ 5.838,30.
Impacto
Segundo cálculos do governo, o impacto orçamentário das medidas será:
- de R$ 38.799.371, em 2024, de R$ 57.368.713, em 2025 e de R$ 75.938.057, em 2026, para a criação das novas carreiras indigenistas e reestruturação de outros cargos na Funai;
- de R$ 33.629.302, de R$ 56.751.175, e de R$ 79.489.379, para reestruturação das Carreiras e do Plano de Cargos da ANM;
- de R$ 96.867.072, de R$ 453.234.356, e de R$ 1.240.059.484, para o aumento da Polícia Federal;
- de R$ 67.083.269, de R$ 318.086.498, e de R$ 937.874.143, para o aumento da Polícia Rodoviária Federal;
- de R$ 12.986.134, de R$ 45.367.647, e de R$ 70.208.465, para criação da Carreira de Policial Penal Federal;
- de R$ 5.986.397, por ano, para criação da GPDEC, da Defesa Civil.