Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Braga reagiu à decisão por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não se sente intimidado pelo processo aberto contra ele
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
A declaração original de Nikolas foi feita durante um discurso em um evento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrido no último domingo, 22 de abril.
O texto destaca ainda relatos de arrependimento de indivíduos que adotaram essas dietas e posteriormente enfrentaram problemas de saúde.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Essas reuniões ocorreram em média uma vez a cada quatro dias antes da autonomia e uma vez a cada sete dias após a mudança
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Em seguida, a prefeita Juliana Maciel defende a censura nas bibliotecas e o controle da leitura das crianças e adolescentes
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Ricardo Camarinha era conhecido por acompanhar o ex-presidente em viagens e internações hospitalares
O requerimento destaca a necessidade de elucidar questões relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a suspensão dos contratos de publicidade do Governo Federal com a plataforma X.
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Foram apontadas irregularidades tais como a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de créditos junto à Receita Federal
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Líderes empresariais afirmam que essa mudança contribuiu significativamente para a qualidade de vida dos funcionários
O incidente ocorreu imediatamente após a derrota do Al-Ittihad na final da Supercopa Saudita, no dia 11 de abril.
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos