TUDO SOBRE "Precatorios fundef"

Confira notícias e artigos relacionados a Precatorios fundef e saiba tudo sobre o assunto

Fábio Novo: “Piauí pagará precatórios para 10 mil professores este mês”

O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.

09/03/2023 14:42

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi para o Piauí

O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.

08/02/2023 19:56

Rafael Fonteles antecipa R$ 88 milhões a professores do rateio do Fundef

Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.

08/02/2023 11:43

parcela remanescente

Justiça determina que Piauí receba R$ 175 milhões de precatórios do Fundef

A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação

19/01/2023 14:22

NOS PRÓXIMOS DIAS

Professores do Piauí receberão até R$ 16 mil de rateio de Fundos; entenda!

Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.

18/01/2023 10:42

Cresce número de jovens que buscam estudar em universidades no exterior

A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.

21/09/2022 09:25

Governo do Piauí repassará 60% dos precatórios do Fundef aos professores

O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.

14/09/2022 21:58

Emenda constitucional: veja as novas regras para pagamento de precatórios

Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8

27/12/2021 14:25

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

20/12/2021 18:01

Câmara aprova PEC dos Precatórios e altera parte do texto em segundo turno

Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef

15/12/2021 17:39

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Precatórios

O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.

14/12/2021 20:45

Senado aprova PEC dos Precatórios em 2 turnos; texto vai à Câmara

Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos

02/12/2021 14:05

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que banca o Auxílio Brasil

A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento

30/11/2021 16:45

Justiça libera mais R$ 500 milhões em precatórios do Fundef para o Piauí

O anúncio foi feito na segunda-feira, 24 de maio, pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

24/05/2021 14:14

PI realiza audiência sobre alienação de precatórios do antigo Fundef

Os recursos chegam a R$ 1,5 bilhão e serão investidos exclusivamente na educação.

30/08/2019 13:49

TCE desbloqueia R$ 3,8 milhões de Caridade do Piauí

O montante representa 60% do que havia sido bloqueado

27/12/2018 19:14

Projeto do MPC-PI de combate à corrupção ganha prêmio nacional

No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.

06/12/2018 13:12

FUNDEF: MP recomnda que 90 municípios anulem contratos irregulares

Contratos irregulares remunerados por meio de créditos resultantes.

12/09/2018 12:50

Relatório aponta para procedência de denúncia contra Firmino Filho

Representação movida se dá pela suposta violação da LRF

30/10/2017 17:12

Ex-prefeito de Prata do Piauí pagou R$ 1,4 mi em 'obras' da saúde

R$ 1,457 mi (53% dos R$ 2,730 mi desviados) foram para tais 'obras'

27/10/2017 13:01

Tribunal de Contas define aplicação dos precatórios do Fundef

TCE definiu aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.

22/09/2017 16:10

TCE pode fiscalizar aplicação de precatórios do Fundef, decide TCU

TCU reafirma competência dos Tribunais de Contas.

07/09/2017 07:40

Audiência debate aplicação de recursos de precatórios do Fundef

O evento discutiu o desbloqueio e a aplicação dos recursos.

05/09/2017 12:30

TCE mantém bloqueio de precatórios da Prefeitura de Teresina

A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).

25/08/2017 12:02

TCE discutirá desbloqueio e aplicação de precatórios do Fundef

24 municípios estão com recursos do Fundef bloqueados.

05/08/2017 12:10