Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Considerado urgente, o ministro pretende traçar um plano de orçamento e gestão que permita ao ministério alcançar suas metas com sucesso
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
O objetivo do requerimento é obter dados concretos sobre a situação das mulheres que foram criminalizadas por práticas relacionadas ao aborto.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais.
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Timon já possui o abastecimento de água universalizado desde 2016 e, atualmente, conta com 40% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto
Timon já conta com mais de 20 bairros com rede coletora de esgoto recuperada e implantada, representando 40% de cobertura do serviço na zona urbana.
Ao todo, o bairro receberá 8.390 metros de rede coletora de esgoto e terá 1.320 famílias beneficiadas
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Águas de Timon em parceria com o Sine – Timon realizou a capacitação de 33 timonenses no curso de Instalador Hidráulico
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
O comitê envolve representantes dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e será posto em votação para a escolha da primeira diretoria
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.