A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
Um aspecto relevante a ser considerado é a ausência iminente de Gabigol nos próximos confrontos.
Após investigações e monitoramento, os policiais localizaram Glória no município paradisíaco de Búzios, RJ.
Os concorrentes serão submetidos a provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos
O Comandante Geral garante que o policiamento rotineiro e as demais operações, que seguem ocorrendo, não sofrerão alterações
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
No restante da declaração, o atacante nega ter utilizado "substâncias proibidas" durante sua carreira
A briga generalizada entre Davi e MC Bin Laden fez com que o 'Big Boss'' intervisse para evitar uma possível agressão entre os participantes
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
Confira o que é preciso para garantir uma experiência de jogo positiva e evitar frustrações ou decepções.
Posteriormente, ao gravar os áudios, ele violou as regras do acordo, incluindo fazer comentários sobre o processo, que é confidencial.
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".
Quem já se sentiu mal quando ouviu um elogio de alguém? Talvez seja porque na verdade, era um insulto disfarçado. Entenda melhor!
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Segundo o calendário do governo federal, a próxima folga prolongada está prevista apenas para o fim de março
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
A decisão judicial determina que Daniel Alves não pode se aproximar num raio de mil metros da residência da vítima
A Anac está revisando acordos com outras autoridades aéreas para facilitar a certificação de aeronaves estrangeiras no Brasil
O primeiro pagamento, referente ao bônus de matrícula no valor de R$ 200, será realizado entre os dias 26 de março e 3 de abril