De acordo com a Guarnição da Polícia Militar, Ana Carolina teria deposto contra o suspeito, ficando a mercê dos comparsas que a mataram na manhã desta quinta-feira (27).
Essa convocação tem como objetivo o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido Poder Judiciário.
O decano da Corte, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, recepcionou a nova desembargadora e a conduziu ao lugar regimental
Agrimar Rodrigues de Araújo, foi nomeado nesta quarta-feira (19), pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.