Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
A propriedade foi vendida por US$ 79 milhões ao fundador da Amazon, Jeff Bezos, mas Kryss alega que os corretores da Douglas Elliman ocultaram a identidade do comprador
Departamento do Tesouro anunciou medida punitiva a 16 membros do governo e do Juciário venezuelanos.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que a família da influenciadora Deolane teria pago para pessoas realizarem manifestações em frente ao presídio
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do processo, afirmou que a advogada "afrontou" a ordem judicial
A Polícia Federal ouviu na terça-feira (10) uma mulher que alega ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos
Candidato do MDB lidera com 62,18% dos votos válidos, enquanto sua adversária, Nildinha, tem apenas 37,92%.
Político foi sentenciado a 25 anos de prisão por corrupção e como mandante dos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992)
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
O candidato a vereador de Teresina foi um dos alvos da PF que investiga um esquema criminosa que extorquia um gerente da Caixa Econômica Federal em Teresina.
Secretário do PRTB elenca uma série de supostas irregularidades no Diretório, como decisões unilaterais.
Marçal tem maior apoio entre homens e com escolaridade até o ensino fundamental; Boulos se destaca entre mulheres e com ensino superior.
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
A advogada foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10) após descumprir duas medidas judiciais
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O ex-BBB Felipe Prior foi condenado por estupro em segunda instância, em uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
O advogado Fernando Pereira foi autuado em flagrante por violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e dano ao patrimônio público.
Ela se inscreveu para o cargo de escrevente, cujo salário mensal é de R$ 6.043
Indeferimento se baseia na condenação de Garotinho por crimes contra o patrimônio e lavagem de dinheiro
Relator do processo diz que o estado tem 11 cidades com chapa única e em oito o risco de conflito eleitoral é reduzido