Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Inicialmente, 30 alunos e 6 professores seriam contemplados com o prêmio, mas durante o evento, o governado anunciou a ampliação
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A ação foi idealizada pelo gabinete do deputado, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o Instituto Federal do Piauí e a JA Brasil
Entre janeiro e abril de 2023, foram registrados 1.057 boletins de ocorrência relacionados a crimes virtuais no Piauí
Nessa etapa todos os bovinos e bubalinos devem ser vacinados, o percentual de imunização deve atingir mais de 90% do rebanho do estado
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
Atualmente, o cometa está se aproximando do nosso planeta, sem risco de colisão, tornando-se mais visível no céu noturno
A ação acontece hoje na sede da SSP-PI, localizada na Rua Walfran Batista, 91, bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
A ação será realizada nesta quinta-feira(18), a partir das 8h30, na sede da Secretaria.
Benny Gantz, membro do Gabinete de Guerra, afirmou que o Irã pagará na hora certa
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
A vítima foi localizada e as medidas de proteção à infância e juventude foram acionadas para garantir sua segurança.
As ações ocorreram em diversos pontos da cidade, incluindo o Shopping da Cidade e os bairros Primavera, Dirceu e Tabuleta
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Revista, que estava à venda em sebo virtual, pode ser a mais cara já negociada no Brasil
A organização do evento espera atender presencialmente 2.400 pessoas nas duas datas, além dos candidatos que poderão acompanhar de forma virtual