O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
A volta de Santos como Kitara foi marcada por um vídeo em que ele saúda seus seguidores, afirmando que estava de volta após 18 anos "no armário"
O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Marcelo Ricardo Silva foi condenado a uma pena de 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto por crime de extorsão
Ministro da Justiça participou de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele apontou uma série de falhas na penitenciária do RN, como 'relaxamento da vigilância'.
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
No Piauí, a representatividade das mulheres nas Câmaras de Vereadores Municipais aumentou no período de 2016 a 2020
Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
As mensagens agressivas incluíam expressões como "faça um favor para o Brasil: Morra"
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A publicação que inclusive ganhou as redes sociais de vários famosos, sugere que os casos tem relação com o tráfico humano e exploração sexual infantil