Congresso ignora crise no RS e mantém 'pacote da destruição' sob análise sigilosa

Na Câmara e no Congresso, mais de 20 projetos estão em análise sob o apelido de "pacote da destruição". Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, explicou que esses projetos são contrários à proteção ambiental. Eles incluem pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.

"Esses projetos atacam o licenciamento ambiental, unidades de conservação e terras indígenas, essenciais para a segurança climática, especialmente na Amazônia", destacou Guetta. Ele alertou que a aprovação desses projetos poderia comprometer os esforços globais de combate à mudança climática. O Brasil, com seus biomas como Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado, é uma referência ambiental crucial para o sistema climático global.

Carros e casas inundados no RS - Foto: Reprodução

TRAMITAÇÃO MANTIDA SOB SIGILO

A tramitação rápida e sem debate público desses projetos é alarmante. "Para que a sociedade não tenha conhecimento do que está acontecendo", criticou Guetta, observando a velocidade com que esses projetos avançam. Ele comparou a situação com eventos como a tragédia de Brumadinho, quando houve uma pausa nos debates ambientais, que depois voltaram com força total, destacando a falta de transparência no processo legislativo atual.

Parlamentares discutindo em plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Reprodução

ENCHENTES NO RS COMO EXEMPLO

Após as devastadoras chuvas no Rio Grande do Sul, Guetta espera que esses projetos não avancem. "Esperamos que haja uma moratória para projetos de lei com retrocessos ambientais e que a pressão social faça a diferença para que o Congresso mude de lado", afirmou. A atenção da sociedade é essencial para impedir que esses projetos de lei prejudiquem o meio ambiente e os esforços globais contra a mudança climática.

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