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ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão; entenda

Nova resolução inclui exame genético e medicamento oral no rol dos planos de saúde; medidas passam a valer em fevereiro de 2027

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  • A ANS ampliou cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão com exame genético e medicamento oral a partir de fevereiro de 2027.
  • O exame genético será oferecido a pacientes com câncer de pulmão avançado, identificando alterações em nove genes específicos.
  • O medicamento tepotinibe será coberto para pacientes com mutação específica no gene MET, associada a características do tumor.
  • A nova resolução inclui tecnologias de precisão para identificar alterações genéticas e direcionar tratamentos personalizados.
  • A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e segue as regras da Lei nº 9.656/1998 que regula planos de saúde no Brasil.
ANS incluiu exame genético e medicamento oral na cobertura obrigatória dos planos de saúde para pacientes com câncer de pulmão | Foto: Reprodução/ Divulgação
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A nova resolução inclui um exame genético e um medicamento oral na lista de procedimentos que deverão ser oferecidos pelas operadoras. As novas coberturas entram em vigor em fevereiro de 2027.

A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU) e contempla o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão e o medicamento cloridrato de tepotinibe.

Segundo a ANS, a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde busca ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas relacionadas à doença e direcionar os pacientes para tratamentos específicos.

Exame genético para câncer de pulmão

O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) permite identificar alterações genômicas associadas ao câncer de pulmão. A cobertura obrigatória será destinada a pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre os estágios IIIB e IV.

O exame deverá investigar alterações em nove genes: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A identificação dessas alterações pode contribuir para a escolha de terapias direcionadas às características genéticas do tumor.

De acordo com a resolução, a análise deverá ser realizada preferencialmente a partir de amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente para o procedimento, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.

Medicamento para mutação genética específica

A outra tecnologia incluída na cobertura obrigatória é o cloridrato de tepotinibe, medicamento de administração oral indicado para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma alteração específica no gene MET.

A indicação contempla casos com mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene, conhecida como METex14. A alteração genética está associada a características específicas do tumor e permite direcionar o tratamento com o medicamento.

Segundo a ANS, a incorporação das duas tecnologias segue as regras estabelecidas pela Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil.

Com a mudança, os procedimentos passam a integrar a cobertura obrigatória das operadoras a partir de fevereiro de 2027, conforme os critérios estabelecidos pela agência reguladora.

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