Durante o mês de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou diversas medidas de fiscalização voltadas para o setor de azeites. Na segunda-feira, dia 26, a agência proibiu a comercialização de mais duas marcas, alegando que a procedência dos produtos é desconhecida. Com essa decisão, já são seis as marcas suspensas pelo mesmo motivo.
As marcas são:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas D’Oliveira
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
De acordo com a Anvisa, os CNPJs das empresas responsáveis pelo envase, indicados nos rótulos dos produtos, estão suspensos devido a irregularidades no registro junto à Receita Federal. Isso torna a origem dos azeites incerta. “Como se tratam de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, explicou a agência, em nota.
Testes e proibições
A Anvisa tem adotado diversas medidas envolvendo azeites, como resposta à identificação de produtos clandestinos feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgão responsável pela classificação e registro das empresas produtoras de óleos vegetais. Com base nessas informações, a agência tem ordenado a proibição e o recolhimento dos produtos irregulares.
Os azeites vetados neste mês, por exemplo, foram analisados no ano passado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e reprovados pelo Mapa por não atenderem aos critérios de qualidade definidos na Instrução Normativa nº 01/2012, que regula a produção desse tipo de alimento.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos“, disse o ministério na época.
O que acontece agora
Conforme estabelecido nas resoluções, as irregularidades identificadas caracterizam os produtos como alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, modificados ou danificados. Diante disso, fica proibida a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e utilização desses azeites, e todos os lotes deverão ser recolhidos dos pontos de venda.
Com informações do Estadão