‘Lei do xixi’ promete ser mais rigorosa neste Carnaval; fique atento

Atenção, se você é daqueles foliões que acha normal fazer xixi na rua, cuidado. A fiscalização no Carnaval 2019 promete ser dura. Os blocos já deram o ar da graça e a prefeitura de São Paulo está de olho. A administração municipal aumentou a vigilância com pelo 160 pessoas trabalhando em pontos estratégicos.

Chamada informalmente de Lei do Xixi, a medida foi criada na cidade de São Paulo em 2017. No ano de estreia, 593 multados. Grande parte dos mijões, 555, foram autuados em fevereiro de 2018. Contudo, apenas 14,77% das multasaplicadas no ano passado foram pagas.

O Carnaval de 2018 foi o primeiro com penalidade vigorando. O folião inadimplente tem o nome inscrito no cadastro de devedores do município (Cadin), consultado por órgãos do executivo antes de celebrar contratos ou conceder auxílios.

A Lei 16.647 é de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB-SP) e prevê multa de R$ 500para quem for pego urinando em vias públicas. E vale o ano inteiro, viu? Só na Parada LGBT, em junho de 2018, mais de 30 pessoas foram flagradas fazendo xixi onde não deve. O dinheiro é revertido para a limpeza urbana.

E o banheiro? Não é desculpa, mas é fato que não existem sanitários suficientes para o fluxo de pessoas nas ruas. Neste ano, 5 milhões de pessoas devem seguir 538 blocos na capital paulista. A prefeitura reconhece e promete instalar pelo menos 20 mil banheiros químicos em toda a cidade durante o Carnaval.

A Lei do Xixi só não vale para crianças, moradores de rua e pessoas com necessidades especiais, que são advertidas e orientados pelos fiscais da prefeitura e agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

No Rio de Janeiro, a proibição entrou em vigor em 2015. O valor é salgado, R$ 563,30. Logo de cara, a Lei da Limpeza Urbana aplicou 492 multas. De acordo com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), 90% das penalidades foram por descumprimento da medida.