- MPCE pede arquivamento da investigação por indução ao suicídio da estudante Isabelle Caracristi.
- João Munhoz foi preso e liberado com medidas cautelares, mas não foi indiciado por indução ao suicídio.
- MPCE afirma que não há provas suficientes para comprovar intenção de matar ou induzir Isabelle ao suicídio.
- Pedido será analisado pela 5ª Vara do Júri, que decidirá se a investigação será encerrada.
- Defesa de João Munhoz classifica acusação de violência psicológica como absurda e questiona motivação das investigações.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou, nesta quarta-feira (14), pelo arquivamento da investigação por suposta indução ao suicídio no caso da morte da estudante Isabelle Caracristi. A hipótese envolvia o namorado dela, João Munhoz Neto, que foi preso em 22 de setembro e deixou a prisão no dia 1º de outubro, mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O inquérito policial foi concluído em 30 de setembro, com a inclusão de 17 laudos periciais. Na ocasião, a Polícia Civil concluiu que a morte da estudante ocorreu por precipitação voluntária, caracterizada como suicídio.
João Munhoz foi indiciado pela Polícia Civil por violência psicológica e fraude processual, mas não por indução ao suicídio. Embora essa hipótese tenha sido considerada inicialmente durante a investigação, ela não constou no indiciamento.
Caso a Justiça acolha o pedido do Ministério Público, será encerrada oficialmente essa linha de investigação.
“A rigor, os fatos narrados não constituem crimes dolosos contra a vida, restando a análise do crime de violência psicológica”, apontou o MPCE. O órgão afirmou que as provas reunidas durante a investigação não demonstraram intenção de matar ou a assunção consciente do risco de provocar a morte da estudante.
Segundo o Ministério Público, não há provas testemunhais, documentais, periciais ou materiais que indiquem que o investigado tenha planejado, executado ou participado deliberadamente de alguma ação para induzir, instigar ou auxiliar Isabelle a cometer suicídio.
O órgão também destacou que os elementos reunidos não permitem estabelecer, com o grau de certeza exigido no processo penal, uma relação causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída a João Munhoz e a morte da estudante.
Pedido será analisado pela Justiça
A solicitação de arquivamento será analisada pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. A eventual aceitação do pedido não encerra as investigações relacionadas aos outros crimes pelos quais João Munhoz foi indiciado: violência psicológica e fraude processual.
Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público deverá avaliar as provas referentes a essas duas suspeitas. Caso concorde com o indiciamento feito pela Polícia Civil, o órgão poderá apresentar denúncia à Justiça. Se a denúncia for recebida, João Munhoz passará à condição de réu.
Defesa contesta indiciamento
Em nota, a defesa de João Munhoz afirmou que ele não tentou obstruir as investigações e destacou que o investigado disponibilizou o próprio telefone para perícia. Os advogados também classificaram a suspeita de violência psicológica como um “completo absurdo”.
“Nosso cliente sempre tratou Isabelle com carinho e afeto. Como um relacionamento tão breve, de apenas cerca de 30 dias, poderia ter gerado o quadro que estão alegando? Acreditamos que há uma tentativa de transferir para o nosso cliente problemas e questões que ela muito provavelmente já vivia anteriormente”, declarou a defesa.