- Perícia forense do Ceará conclui que bebê de 10 meses não foi vítima de estupro, mas de asfixia.
- Investigação foi reclassificada para homicídio culposo após conclusão dos laudos periciais.
- Exames não encontraram vestígios de sêmen ou material genético dos homens presos na criança.
- Defesa dos presos afirma que a morte foi acidental, causada por asfixia durante embriaguez.
- Polícia Civil continua investigando as circunstâncias que levaram à morte da bebê em Fortaleza.
O laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses encontrada morta na última segunda-feira (13), em Fortaleza, não foi vítima de estupro. O resultado, divulgado nesta sexta-feira (17), também apontou asfixia como causa da morte, levando a Polícia Civil a alterar a linha de investigação do caso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A conclusão difere da informação divulgada inicialmente pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), que havia informado que o hospital onde a criança foi atendida identificou indícios de estupro.
Segundo a SSPDS, exames laboratoriais não detectaram álcool ou drogas no organismo da criança. A perícia também não encontrou vestígios de sêmen nem material genético dos dois homens presos em flagrante, além de descartar violência sexual.
Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual.
Mudança na investigação
Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo dele. A prisão em flagrante dos dois foi convertida em preventiva pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).
Inicialmente, o caso era investigado como estupro de vulnerável seguido de morte. Segundo a Polícia Civil, essa classificação teve como base o documento emitido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas.
Com a conclusão dos laudos da Pefoce, a investigação foi reclassificada.
Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança.
Tese da defesa
A bebê morreu na residência onde Francisco Ray morava. A mãe da criança estava no imóvel e, inicialmente, acreditou que a filha havia se engasgado. Diante da demora no atendimento de emergência, decidiu levá-la por conta própria a uma unidade de saúde.
A advogada de Francisco Ray, Gleicy Kelly Leitão, afirmou que a conclusão da perícia confirma a tese apresentada pela defesa desde o início do caso.
Segundo ela, Roberto Levy teria deitado sobre a criança enquanto estava embriagado, provocando a asfixia de forma acidental.
A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar.
Investigação continua
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) participaram da ocorrência.
A Polícia Civil segue investigando as circunstâncias que levaram à morte da criança.