Um vídeo mostra o momento que um jovem arremessa um gato sobre o telhado de um comércio local de Pedra Branca, município do distrito de Minerolândia, interior do Ceará. O vídeo dos maus-tratos ao animal repercutiu nas redes sociais e gerou revolta na população da cidade.
De acordo com informações, o felino não sofreu ferimentos severos e passa bem. Os responsáveis pelo ato foram identificados pelos moradores de Pedra Branca e, após a repercussão negativa dos maus-tratos, desativaram as contas nas redes sociais.
A população de Pedra Branca ficou revoltada com a cena exige medidas severas por parte da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) contra os envolvidos. O caso gerou tamanha comoção que até o pai de um dos jovens foi flagrado xingando pessoas que defendiam o gato e clamavam por justiça.
Crime previsto em Lei
Maltratar animais é crime e está previsto na Lei nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para agressores, além de detenção de três meses a um ano, e multa. No caso de maus-tratos a cães e gatos, especificamente, a Lei nº 14.064/2020, ou Lei Sansão, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Qualquer cidadão pode denunciar atos de maus-tratos a animais às autoridades competentes.