Programa Nacional de Cuidados Paliativos, uma boa notícia para pacientes graves

Um grande avanço na proteção à saúde dos brasileiros tornou-se conhecido nesta última quinta-feira, quando o governo federal anunciou a implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos. 

Como parte das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a nova estratégia vai oferecer serviços de saúde a pacientes que enfrentam doenças graves, crônicas ou que se encontrem na finitude da vida, sem outras alternativas terapêuticas de cura. São todas aquelas pessoas que, na linguagem popular, encontram-se na condição de pacientes terminais.

Além dos pacientes nesse estágio de suas graves doenças, as ações do novo plano nacional de Cuidados Paliativos beneficiará também os familiares e cuidadores dessas pessoas, com foco no alívio da dor, no controle de sintomas e no apoio emocional. 

Visando dar qualidade plena nessa forma mais humanizada de cuidados, o programa tem a expectativa de habilitar 1,3 mil equipes profissionais específicas, com investimentos governamentais da ordem de R$ 887 milhões por ano.

Conforme dados levantados pelo Ministério da Saúde, existem no Brasil cerca de 625 mil pessoas precisando de cuidados paliativos, necessitando, portanto, de atenção em saúde que permita melhorar a qualidade de vida dos que estão acometidos de doenças graves, crônicas, próximas da finitude, e de seus familiares, que precisam de apoio em vários sentidos para acompanhar seus entes queridos nessa etapa difícil da vida.

Nos três focos do programa (pacientes, familiares e cuidadores) o Ministério da Saúde usará os recursos já anunciados para a formação de equipes multiprofissionais dentro do universo do SUS, para que elas possam disseminar práticas às demais equipes da rede; será adotada promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos; será garantido acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está sob cuidados paliativos.

A meta do governo já para este ano é criar 485 matriciais, que farão a gestão dos casos, e 836 equipes assistenciais, estas encarregadas da assistência propriamente dita, ambas formadas por médicos, por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Também serão criadas equipes com pediatria.

Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano. 

Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.

As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.