Justiça mantém veto à prova para concurso da Petrobras

A Petrobras informou na noite de hoje que a tentativa de cassar a liminar que suspendeu as provas do concurso p?blico para os cargos de t?cnico de opera??o j?nior e t?cnico de inspe??o de equipamentos e instala?es j?nior fracassou e o exame, que aconteceriam amanh?, est? suspenso.

As provas foram suspensas pela Justi?a Federal do Distrito Federal, que aceitou a alega??o do Minist?rio P?blico Federal (MPF) de que uma pessoa teria sido prejudicada pela forma como foi publicada a retifica??o feita no edital.

Cerca de 90 mil pessoas de todo o Brasil se inscreveram para concorrer ?s 989 vagas do concurso. As vagas abrangem 13 Estados e s?o para admiss?o imediata.

A Universidade de Bras?lia (UnB), respons?vel por todas as etapas do concurso, tentou cassar a liminar, mas n?o obteve sucesso. Assim que for definida nova data de realiza??o das provas, a UnB, por meio de seu Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos (Cespe/UnB), informar? aos candidatos.

O MPF alegou que os princ?pios de publicidade e da isonomia foram violados quando altera?es feitas no edital n?o foram divulgadas. De acordo com o texto, o prazo para as inscri?es come?ava em 29 de janeiro e terminava em 15 de fevereiro.

Por?m, em 6 de fevereiro, um novo edital foi lan?ado com a amplia??o de cursos admitidos como pr?-requisito para os cargos de t?cnico de opera??o j?nior e t?cnico de inspe??o de equipamento e instala?es j?nior - Mec?nica e Metalurgia. O problema ? que as mudan?as foram publicadas apenas no Di?rio Oficial. Na p?gina do Cespe/ UnB, institui??o respons?vel pela organiza??o do concurso, as modifica?es foram publicadas somente em 18 de fevereiro, ap?s o t?rmino das inscri?es.

Diante dos fatos, a procuradora da Rep?blica Anna Carolina Resende entendeu que a divulga??o das altera?es n?o foi suficiente para dar efeito ao princ?pio da publicidade. Afinal, o site do Cespe/ UnB ? o principal meio usado pelos candidatos para busca por informa?es e n?o o Di?rio Oficial. "Na hip?tese tratada na presente a??o, questiona-se justamente a legalidade da conduta do Cespe de n?o ter divulgado em seu site o edital e n?o ter reaberto o prazo de inscri??o quando da publica??o deste edital", afirmou a procuradora na a??o.