O Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, publicou, nesta quinta-feira (19) a portaria de número 030/2020 que dispõe sobre algumas medidas preventivas a serem adotadas pelo órgão contra a propagação da COVID-19. Por este documento, o IDEPI resolve suspender, até posterior deliberação, a realização de eventos coletivos nas suas dependências.
Além disso, também estão dispensados do expediente presencial, ficando em regime de teletrabalho, os servidores que estiverem nas seguintes condições: Mulheres grávidas, mães e pais com filhos menores de 1 ano; pessoas que compõem o grupo de risco, dentre eles, maiores de 60 anos, diabéticos, imunossuprimidos, hipertensos, pessoas com problemas no coração, asmáticos, doentes renais e outras doenças comprovadamente crônicas.
A medida vai até o dia 30 de abril do ano em curso, ressaltando que o prazo estabelecido aqui poderá ser antecipado ou postergado de acordo com a evolução ou regressão da pandemia.
Os servidores que se enquadrem na situação de dispensados deverão comprovar a sua condição por meio de requerimento protocolado no SEI – Sistema Eletrônico de Informações (Tipo de Processo: “Pessoal: Saúde – Afastamento Preventivo”), endereçado ao chefe imediato, com anexação de documentos (atestado/laudo/receituário médico ou qualquer outra documentação suficiente que tenha sido emitida em data que atenda ao princípio da razoabilidade).