Paraná fecha serviços não essenciais e determina toque de recolher

Paraná vai fechar serviços não essenciais a partir da meia-noite de sexta (26) para sábado (27), anunciou o governo do estado. O toque de recolher também foi ampliado, e passa a valer entre as 20h e 5h.

As medidas, que valem até as 5h de 8 de março, foram tomadas por causa do aumento expressivo do número de casos da Covid-19 e pela taxa alta de ocupação de leitos nos hospitais de todo o estado. As aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas também ficam suspensas ao longo do período.

Segundo o governador Ratinho Junior (PSD), objetivo das medidas é fazer um "freio de arrumação" até que mais doses de vacinas cheguem ao estado. "Nós estamos no pior momento deste um ano de enfrentamento da pandemia", justificou o governador.

Paraná entra em lockdown para conter avanço da Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR Press 

Determinações

O novo decreto divulgado nesta sexta-feira determina as seguintes medidas:

• Suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais.
• Proibição de circulação em espaços e vias públicas das 20h às 05h.
• Proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos das 20h às 05h.
• Suspensão das aulas presenciais em escolas, universidades e instituições estaduais públicas e privadas.
• Adequação dos expedientes dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação.
• Atividades religiosas funcionam somente com atendimento individual ou culto on-line.
• Regime de teletrabalho para órgãos do estado.
• Permitidos delivery, drive-thru e take away.
• Priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, quando possível.
• Suspensão das cirurgias eletivas por 30 dias para unidades públicas e privadas.
• Intensificação da fiscalização do cumprimento das medidas.

São serviços essenciais:

• Captação, tratamento e distribuição de água;
• Assistência médica e hospitalar;
• Assistência veterinária;
• Produção, distribuição e comercialização de medicamentos e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive por delivery;
• Produção, distribuição e comercialização de alimentos, lojas de conveniência e similares apenas por delivery;
• Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;
• Funerários;
• Transporte coletivo, de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
• Fretamento para transporte de funcionários de atividade que esteja autorizada ao funcionamento;
• Transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;
• Captação e tratamento de esgoto e lixo;
• Telecomunicações;
• Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
• Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• Imprensa;
• Segurança privada;
• Transporte e entrega de cargas em geral;
• Serviço postal e o correio aéreo nacional;
• Controle de tráfego aéreo e navegação aérea;
• Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lotéricas;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência;
• Outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
• Setores industrial e da construção civil, em geral;
• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás natural;
• Iluminação pública;
• Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
• Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
• Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
• Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• Vigilância agropecuária;
• Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
• Serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre ou bicicleta;
• Serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento;
• Fiscalização do trabalho;
• Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia;
• Atividades religiosas de qualquer natureza, obedecendo as determinações da Sesa;
• Produção, distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;
• Serviços de lavanderia hospitalar e industrial;
• Serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.

Fiscalização

Segundo o secretário da Saúde Beto Preto, o toque de recolher foi ampliado porque a medida, adotada desde dezembro, tem sido eficiente.

"Decreto de restrição da mobilidade teve um êxito muito grande. Nos ajudou a chegar até aqui. Ele fez com que as equipes tivesse um pouco mais de folga para trabalhar", disse.

De acordo com o governador Ratinho Junior, a fiscalização do cumprimento do decreto será rígida.

"Vamos impor multa para as pessoas que fizerem festas clandestinas e prisão. Isso será organizado e nós seremos extremamente rígidos com aqueles que não cumprirem o decreto, em especial se tratando de festa clandestina", afirmou.

Internamentos

O Paraná bateu sucessivos recordes de internações por Covid-19 ao longo de fevereiro. Na quinta-feira (25), mais de 3 mil pessoas estavam internadas com a doença ou suspeita no estado. O índice foi um dos motivos, segundo o governo, para que novas medidas fossem adotadas.

De acordo com o governo, a taxa de óbitos em pacientes internados está em cerca de 25%.