Há quem defenda que o bafômetro só deva ser aplicado com suspeita de embriaguez, mas o Detran-SP afirma que qualquer motorista pode ser testado a qualquer momento.
O condutor tem o direito de recusar o teste para não produzir prova contra si, porém essa recusa gera penalidades: multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH e possível retenção do veículo.