Fla estuda 'todas as possibilidades' de recurso após derrota no STF

O departamento jurídico do Flamengo aguarda a publicação da decisão do Superior Tribunal Federal, que ontem negou recurso do clube e manteve o Sport como único campeão brasileiro de 1987, para tentar uma última cartada. O clube não descarta recorrer para tentar reaver a conquista do campo.

O vice-jurídico do Flamengo, Flavio Willeman, que foi a Brasília acompanhar o caso pessoalmente, é quem vai analisar a melhor estratégia daqui em diante. O recurso ao próprio STF é uma opção. O Flamengo ainda tem outro recurso extraordinário pendente de julgamento, sem sessão à vista, na côrte. No âmbito esportivo, como a Fifa, o recurso não é cabível.

— Vamos estudar todas as possibilidades — garante Willeman.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Alexandre de Moraes votaram a favor do título único do Sport. Luís Roberto Barroso votou pela divisão do título.

Assim foi mantida a decisão de 16 anos atrás, em 2001, quando transitou em julgado o que determinou a 10ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco a favor do Sport em 1994, e foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça em 1999. Em 2011, a CBF, em decisão administrativa, dividiu o título, mas a Justiça Federal vetou, obrigando o Flamengo a recorrer a STJ e STF novamente.

A novela irritou o maior ídolo do Flamengo, Zico:

— Nenhuma chance de qualquer declaração sobre isso — afirmou.

Outros, ironizaram:

— É o fim dos tempos! Aquele time tinha cinco jogadores que foram tetracampeões mundiais. Queria ter jogado uma partidinha com o Sport —, brincou Bebeto, autor do gol da vitória por 1 a 0 sobre o Inter na final do módulo verde.

Bem mais tranquilo, o hoje treinador Renato Gaúcho, tratou com indiferença.

— Isso parece uma novela mexicana, que não vai acabar nunca. Ganhei o bicho, gastei o bicho, peguei minha medalha e levantei a taça. Acabou ali — disse.

O Sport publicou nas redes sociais “87 é nosso”, e abriu o debate entre torceddores. Emerson Leão, treinador do time pernambucano na conquista do módulo amarelo daquele ano, também tratou com ironia.

— O Sport ganhou pela centésima vez, né? O que está escrito tem que ser cumprido. Estava no regulamento. O único resultado é esse.

O julgamento

Não foi uma partida de futebol, mas, por três a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o Sport campeão brasileiro de 1987. Para os torcedores, alguns presentes ao plenário, o julgamento foi tenso voto a voto, como se fosse mesmo uma final de campeonato. A maioria dos ministros da Primeira Turma da mais alta corte do país decidiu que é válida a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1987, que declarou o Sport Club do Recife vencedor do torneio, e a decisão judicial do ano seguinte, que confirmou o título.

A decisão foi tomada em um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. O time recorreu da decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou, ainda, que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao time rubro-negro. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

Nesta terça-feira, quando o tema voltou ao colegiado, ouvia-se em Brasília, nas proximidades do tribunal, fogos de artifício – não se sabe se vindos da torcida do clube carioca ou do recifense. Marco Aurélio foi logo anunciando que têm como toque do telefone celular o hino do flamengo, e que não gostaria de trocar o som depois do julgamento, a depender do resultado.

Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Para ele, as duas decisões da CBF têm validade. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator, encerrando a polêmica de três décadas – ao menos juridicamente. A decisão da Primeira Turma do STF ainda pode ser contestada no próprio colegiado, mas a chance de ser revertida é praticamente nula.

O campeonato de 1987 foi eivado de controvérsias desde o início. Naquele ano, a CBF não quis organizar o torneio. O extinto Clube dos Treze resolveu organizar a Copa União, reunindo os clubes mais bem colocados no ranking da Fifa no chamado módulo verde. Depois, a CBF resolveu organizar outro módulo, o amarelo, com outros clubes, que correspondiam à segunda divisão. E aprovou uma regra segundo a qual os dois primeiros colocados no módulo verde deveriam disputar o título com o vencedor do módulo amarelo, em um quadrangular.

O Flamengo, que tinha vencido o módulo do Clube dos 13, não aceitou a imposição da regra e, por isso, se recusou a disputar a fase quadrangular. A CBF, então, deu o título ao Sport, o vencedor do segundo módulo, que venceu o Guarani, o segundo colocado no primeiro módulo. A partida entre os dois times também foi controvertida: empatou e, nos pênaltis, empatou de novo. Os dois clubes saíram de campo e a CBF resolveu dar o título ao time recifense, considerando que ele tinha tido o melhor desempenho ao longo do campeonato, em comparação com o Guarani.

O julgamento no STF provocou paixões não apenas entre os torcedores, mas também entre os ministros – que, apesar da toga, quebraram o gelo do tradicional formalismo da corte. Rosa Weber, normalmente reservada, foi logo revelando seu amor colorado.

- Futebol é paixão. Eu entendo que o ideal é que as questões desportivas não fossem judicializadas. Se eu pudesse definir com o meu voto o campeão brasileiro de 1987 eu estaria declarando o Internacional, e não estaria com a tristeza na alma de estar na segunda divisão. A paixão futebolística nos reserva muitas alegrias e também muitas tristezas - lamentou a gaúcha.

Diante da declaração de Marco Aurélio que o Flamengo era a maior torcida do país, Alexandre de Moraes, corintiano, protestou:

- Fica aqui registrada minha divergência!

Ele também resolveu intervir quando Marco Aurélio e Barroso discutiam a questão já de forma prolongada:

- Se fosse um corintiano e um palmeirense, nós sairíamos daqui só amanhã - comentou.

De qualquer forma, ambos concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo. O único a insistir com o compartilhamento do título foi mesmo Barroso. Ele ponderou que o assunto teria que ser resolvido exclusivamente pela entidade desportiva, e não pelo Judiciário.

- Não é tapetão desportivo, nós estamos falando do tapetão do STF para decidir um título de um campeonato de futebol. Essa é uma decisão fundada em mérito desportivo, uma decisão técnica da CBF - argumentou, em vão.

O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido – não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo. Ao fim do julgamento, com empolgação bem menor que a de um narrador esportivo, o presidente do colegiado, Marco Aurélio, declarou a vitória do Sport.

- Estou com a alma estilhaçada pela decisão desse turma, como milhões de brasileiros - declarou Barroso, rindo. - Inclusive eu - emendou Marco Aurélio.