- Governo do Rio multa Consórcio Fla-Flu em R$ 401.217,48 por falhas na gestão do Maracanã.
- Verificador Independente apontou problemas em planejamento, manutenção e documentação do estádio.
- Consórcio apresentou recurso contra multa, que está temporariamente suspensa.
- Infrações graves ou recorrentes podem resultar em multa ou suspensão de licitações.
- Tribuna de Honra será reformada para Copa do Mundo Feminina de 2027 com investimento de R$ 2,5 milhões.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro aplicou multa de R$ 401.217,48 ao Consórcio Fla-Flu (Flamengo e Fluminense) responsável pela administração do Maracanã. O valor corresponde a 2% da outorga anual prevista no contrato de concessão, atualmente fixada em R$ 20 milhões.
A penalidade foi definida após avaliação do Verificador Independente sobre a gestão do estádio em 2025. O relatório apontou falhas relacionadas principalmente ao planejamento, à manutenção e à apresentação de documentos que comprovassem a execução dos serviços previstos no contrato.
O Consórcio Fla-Flu apresentou recurso contra a decisão. Com isso, a cobrança da multa está temporariamente suspensa enquanto o processo administrativo é analisado pelo Governo do Estado.
A penalidade de 2% da outorga está prevista no contrato para infrações consideradas de gravidade média ou alta, além de situações de reincidência.
Fiscalização identificou problemas na manutenção
A análise referente a 2025 apontou uma série de problemas na administração do estádio. Entre os pontos destacados estão dificuldades na organização dos cronogramas de manutenção, falta de informações individualizadas sobre os ativos e ausência de documentos que comprovassem a realização de determinados serviços.
O Verificador Independente também identificou divergências entre o planejamento apresentado pela concessionária e os serviços que teriam sido efetivamente executados.
Outro ponto citado no relatório foi o não atendimento, dentro dos prazos estabelecidos, a solicitações formais de informações e documentos feitas pela fiscalização.
Em abril deste ano, a Comissão de Fiscalização do contrato informou que mantinha integralmente o entendimento apresentado pelo Verificador Independente. O órgão mencionou falhas recorrentes e dificuldades na verificação do cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária.
Consórcio já havia recebido advertências
As cobranças relacionadas à gestão do Maracanã antecedem a aplicação da multa. Em setembro e outubro de 2025, a concessionária recebeu advertências relacionadas às condições de limpeza do estádio.
Na ocasião, integrantes da comissão responsável pela fiscalização relataram problemas observados durante inspeções realizadas antes de partidas. Um documento de outubro apontou que o estádio estaria sendo entregue para os jogos em condições de limpeza consideradas inadequadas.
As advertências ocorreram após uma sequência de fiscalizações. Em 30 de setembro, a concessionária foi comunicada de que poderia sofrer as sanções previstas no contrato caso novas irregularidades fossem identificadas.
O contrato estabelece diferentes níveis de punição. Para infrações leves, está prevista advertência. Já situações de maior gravidade ou reincidência podem resultar em multa.
Em casos considerados mais graves, o acordo também prevê suspensão temporária de participação em licitações, impedimento de contratar com a Administração Pública e declaração de inidoneidade.
Tribuna de Honra também é alvo de cobrança
Mais recentemente, em setembro de 2026, a Comissão de Fiscalização, Gestão e Operação do Maracanã voltou a cobrar providências relacionadas à manutenção do estádio. Desta vez, a cobrança envolve os assentos da Tribuna de Honra.
O setor será reformado para a Copa do Mundo Feminina de 2027, em um projeto com investimento previsto de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
A conservação das estruturas do estádio está entre as responsabilidades assumidas pelo Consórcio Fla-Flu no contrato de concessão. O documento estabelece que a concessionária deve manter os bens, equipamentos e instalações do Maracanã em condições adequadas de funcionamento, além de realizar os reparos, substituições e modernizações necessários para garantir a prestação dos serviços.