O Corinthians obteve recentemente uma vitória importante nos tribunais: a Justiça suspendeu uma cobrança de R$ 298 milhões referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) dos anos de 2015 a 2018. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central e representa um alívio jurídico para o clube. Porém, o impacto prático no balanço financeiro é nulo.
Isso porque o valor da ação não estava incluído na dívida registrada pelo clube, estimada atualmente em R$ 2,5 bilhões. Segundo o departamento jurídico do Timão, o risco de derrota na ação era classificado como “remoto” e, pelas normas contábeis, esse tipo de contingência não precisa constar no balanço.
Decisão ainda será revista
A ação judicial envolve a cobrança de ISS sobre atividades como patrocínios, direitos de TV e mídia estática. A Prefeitura de São Paulo argumenta que essas operações deveriam ser tributadas, enquanto o Corinthians defende que não se trata de prestação de serviços, tese que foi acolhida pela Justiça, com base na inconstitucionalidade da cobrança.
Apesar da decisão favorável, o caso ainda será analisado por uma instância superior: a 18ª Câmara de Direito Público do TJ-SP. Isso significa que o clube ainda corre o risco de ver a cobrança restaurada, caso o entendimento seja revertido.
Mesmo sem impacto direto nas finanças, a diretoria do Corinthians comemorou a decisão como um passo importante na organização jurídica e institucional do clube. Para o Timão, é um sinal positivo na busca pela reestruturação financeira e na tentativa de recuperar credibilidade junto ao mercado e à torcida.