Com recursos oriundos da nova arrecadação proporcionada pela Reforma Tributária aprovada em 2024, o Governo do Maranhão anunciou o programa Maranhão Livre da Fome, que tem como objetivo erradicar a extrema pobreza no estado, hoje presente em cerca de 1,5% da população.
O projeto deverá beneficiar cerca de 500 mil pessoas — o equivalente a 97 mil famílias que, mesmo já incluídas no Bolsa Família, vivem com renda inferior a R$ 218 por pessoa.
Renda complementar e apoio direto à alimentação
Cada família atendida receberá um cartão com crédito mensal de R$ 200, exclusivo para a compra de alimentos. O benefício terá um acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. O programa também prevê um investimento mensal de R$ 22 milhões em transferência de renda e R$ 7 milhões em ações de capacitação e inclusão socioprodutiva.
Os recursos vêm da receita extra obtida com a elevação de 2% na alíquota de tributos sobre armas, munições, cigarros, embarcações de luxo e outros itens supérfluos — proposta incluída pelo Executivo na Reforma Tributária aprovada no ano passado.
Redução de impostos para alimentos básicos
Ao mesmo tempo em que aumentou os tributos sobre itens supérfluos, o governo estadual reduziu pela terceira vez consecutiva o ICMS sobre produtos da cesta básica, que passou de 10% para 8%.
“O Maranhão Livre da Fome é uma ação concreta que amplia a oferta de alimentos na mesa do nosso povo. Ajustamos os impostos para garantir mais justiça social”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Dados mostram queda da pobreza
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, cerca de 567 mil maranhenses saíram da pobreza ou extrema pobreza em um ano. A meta agora é alcançar as famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda não atingem a renda mínima de R$ 218 por pessoa, valor estabelecido pelo Banco Mundial como referência para situação de vulnerabilidade.
Mulheres e jovens como prioridade
O programa dá prioridade a mulheres e jovens no uso do benefício, unindo transferência de renda e inclusão produtiva por meio de cursos, capacitações e incentivo à produção local. As ações são coordenadas pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), com apoio de diversas secretarias estaduais e entidades da sociedade civil.
“O diferencial deste programa é que ele chega justamente à população mais vulnerável, que muitas vezes fica fora das políticas públicas”, destacou o secretário Alberto Bastos, da Semag.
Foco na autonomia financeira
Além da renda, o Maranhão Livre da Fome promove autonomia financeira ao estimular atividades econômicas locais. Técnicos foram a campo mapear arranjos produtivos regionais, como no caso de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses, onde o programa irá fomentar capacitações na área do turismo comunitário.
As escolas estaduais — presentes nos 217 municípios maranhenses — serão utilizadas como base para os cursos de qualificação, fortalecendo o acesso democrático à educação profissional. No meio rural, o plano prevê assistência técnica agrícola, fomento à produção local e compra direta da agricultura familiar.
O sucesso do programa também dependerá da integração com as prefeituras, especialmente no fortalecimento da rede básica de saúde, fundamental para garantir o suporte necessário às famílias atendidas.