O desaparecimento das crianças de Bacabal reacendeu um alerta que se torna cada vez mais frequente: o risco de deepfakes, que podem tanto atrapalhar investigações quanto impactar de maneira negativa a vida de pessoas inocentes.
Nas últimas semanas, a informação de que a mãe das crianças teria recebido R$ 35 mil na conta do padrasto, como parte de um suposto sequestro, foi tomada como verdade, mesmo sem confirmação da Polícia Civil.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Em entrevista ao programa Ronda, da TV Meio Norte, o delegado do Departamento de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), Humberto Mácola, informou que as deepfakes se configuram como crime e acarretam penalizações.
“A injúria, a calúnia, ameaças, o stalking também, que são previstos em artigos, são crimes que foram atualizados justamente para a utilização da internet, que essa pessoa pode ser responsabilizada criminalmente com esses crimes, civilmente através de indenizações, e administrativamente, até com banimento dessas plataformas”, esclareceu.
O QUE FAZER EM CASO DE DEEPFAKES
O delegado também orientou sobre quais medidas devem ser adotadas caso alguém seja alvo de informações falsas. De acordo com Mácola, dependendo da gravidade do caso, ações mais severas podem ser necessárias. No entanto, o primeiro passo é denunciar o conteúdo nas plataformas digitais.
“Primeiramente, precisa denunciar isso na plataforma, seja no Instagram, no Facebook, TikTok, essas plataformas sérias, elas têm um serviço de denúncia. Em segundo lugar, registrar um boletim de ocorrência para que essa situação possa entrar no radar da polícia civil e assim nós deflagramos a investigação. Em terceiro lugar, se for o caso, contratar alguém, um advogado, um profissional, para que ele possa entrar contra essas pessoas, se for o caso, as plataformas também, para pleitear uma identificação”, orientou o delegado.
BUSQUE INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS
Durante a entrevista, o delegado reforçou a importância de buscar informações em veículos de comunicação com histórico confiável, a fim de evitar cair em fake news. Além disso, destacou que a Polícia Civil do Piauí está empenhada em combater esse tipo de crime e penalizar os responsáveis.
“A Polícia Civil do Piauí está plenamente capacitada para identificar e contactar essas pessoas que colocam uma máscara achando que estão ilesas e não serão responsabilizadas. Como eu falei, essas plataformas por onde passa essas fake news, passam essas imagens falsas, hoje elas têm ferramentas para detectar e passar isso para a polícia”, concluiu.