- Polícia Civil do Maranhão prende 13 homens em Timon durante Operação Leite do Neném.
- Prisões são cumpridas por inadimplência de pensão alimentícia em Timon.
- Operação busca reforçar responsabilidade pelo pagamento de pensão de crianças.
- Ação está em sua sétima edição e visa reduzir dívidas de pensão no município.
- Devedores podem ser liberados após quitar débitos junto ao Poder Judiciário.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu 13 homens nesta quarta-feira (7), em Timon, durante a sétima edição da Operação Leite do Neném. A ação foi realizada pela 18ª Delegacia Regional, por meio da Divisão de Inteligência e Captura (DICAP), para cumprir mandados de prisão civil expedidos pela Vara da Família do município por inadimplência de pensão alimentícia.
Segundo a Polícia Civil, os valores das dívidas variam de R$ 356 a R$ 32 mil. Após o cumprimento dos mandados, os presos foram encaminhados à Central de Flagrantes de Timon e, posteriormente, ao sistema penitenciário, onde permanecem à disposição da Justiça.
Prisão pode ser encerrada após pagamento
De acordo com a Polícia Civil, a prisão tem caráter civil e está relacionada exclusivamente ao cumprimento das decisões judiciais referentes às dívidas de pensão alimentícia. O devedor pode ser colocado em liberdade após efetuar o pagamento do débito junto ao Poder Judiciário.
A operação tem como objetivo não apenas cumprir os mandados, mas também reforçar a responsabilidade pelo pagamento da pensão, que garante recursos para necessidades básicas de crianças e adolescentes.
A escolha de outubro para a ação também está relacionada ao Dia das Crianças. Conforme a Polícia Civil, a iniciativa busca destacar simbolicamente que o pagamento da pensão alimentícia representa uma forma de cuidado e garantia da dignidade dos filhos.
Operação chega à sétima edição
Idealizada em Timon, a Operação Leite do Neném está em sua sétima edição e, segundo a Polícia Civil, tem contribuído para reduzir as dívidas de pensão alimentícia no município.
Ainda de acordo com a corporação, a divulgação das ações faz com que alguns devedores procurem espontaneamente a Justiça para quitar ou negociar os débitos antes mesmo de serem presos.
“O objetivo não é apenas prender, mas conscientizar. Quando o pai entender que a pensão não é um favor, mas um direito do filho para comprar o leite, o material escolar e o remédio, a adimplência aumenta. O caráter pedagógico da operação tem sido mais eficaz que o punitivo”, destacou a equipe da 18ª Delegacia Regional.
A Polícia Civil reforçou que o não pagamento de pensão alimentícia pode resultar em prisão civil, conforme previsto na legislação. Os presos permanecem à disposição da Justiça até a regularização dos débitos.