- Policiais federais e CGU deflagram Operação Indefeso contra organização criminosa que fraudava Seguro Defeso.
- Ação envolve 160 policiais e 35 mandados de busca em 16 municípios do Maranhão, além de afastamento de dois agentes públicos.
- Justiça determina bloqueio de R$ 400 milhões em bens dos investigados para ressarcir cofres públicos.
- Investigações apontam para esquema que poderia causar prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
- Suspeitos podem responder por organização criminosa, estelionato e corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício destinado a garantir renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é legalmente interrompida.
Operação cumpre mandados em 16 municípios
A ação mobilizou aproximadamente 160 policiais federais e resultou no cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. Também foi determinado o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.
Por determinação judicial, foram impostas ainda 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper as atividades do grupo criminoso, preservar a investigação e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
Justiça determina bloqueio de R$ 400 milhões
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A medida busca garantir o eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, além de impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam veículos, armas, documentos e telefones celulares, materiais que deverão contribuir para o avanço das investigações.
Fraudes no Seguro Defeso poderiam causar prejuízo de R$ 10 bilhões
As investigações apontam para um possível esquema de concessão indevida do Seguro Defeso, com a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, o uso de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares.
De acordo com os indícios de prova reunidos e as análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Investigados podem responder por diversos crimes
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
As investigações continuam com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências. O objetivo é identificar outros possíveis envolvidos, delimitar a extensão do esquema e calcular com precisão os prejuízos causados ao erário.