As inscrições para seleção pública de novas outorgas de rádios comunitárias em 33 municípios do Piauí desde a última quarta-feira (4). Foi publicado dia 03/11 no Diário Oficial da União, o edital do Ministério das Comunicações com regras simplificadas para outorga de rádios.
O edital do Ministério das Comunicações traz as medidas recentes de desburocratização definidas pelo governo federal, reduzindo o número de documentos exigidos de 33 para sete e dispensando a apresentação de projeto técnico da emissora. As entidades terão o prazo de 60 dias para pedir a habilitação, ou seja, até o dia 04/01/2016.
No Piauí, podem se inscrever fundações e associações Comunitárias, sem fins lucrativos, entidades comunitárias dos municípios de Água Branca, Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos Montes, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Castelo, Corrente, Cristino Castro, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Fartura, Floriano, Fronteiras, Jatobá, Jurema, Luís Correia, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Oeiras, Parnaíba, Pedro Laurentino, Picos, Prata, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, São João da Serra, Teresina e Wall Ferraz.
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