Acusado de agredir ex-Miss Piauí pode responder por tortura

Renata Lustosa, eleita Miss Piauí do ano de 2011, foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais após postar em seu perfil no Instagram, na noite de quinta-feira (24/11), um vídeo em que afirma ter sido agredida pelo ex-companheiro, Renata divulgou no seu Instagram Stories fotos em que aparece com o nariz sangrando e a boca machucada.

De acordo com Renata, o último espancamento aconteceu na quarta-feira (23/11) no momento em que o ex-casal discutia sobre a guarda do filho. O homem, que foi identificado como Leonardo Ramos Henriques, agrediu a ex-esposa na frente da criança que tentou salvar a mãe.

A delegada de Polícia Civil e Sub-Secretária de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, informou que já solicitou ao secretário de Segurança da Bahia, onde ocorreram as agressões, que investigue o caso. “Nós vimos o vídeo e o secretário Fábio Abreu também assistiu. Nós enviamos um ofício para Secretaria de Segurança da Bahia, solicitando que algo seja feito, tendo em vista que as agressões não ocorreram aqui. Devido o ato violento e por ser uma pessoa do Piauí, nós estamos num enfrentamento ferronho contra a violência. Aliás, nós estamos lutando contra toda essa violência, criando estratégias de acessibilidade para que a mulher possa ir até uma delegacia ou algum órgão de segurança e denunciar", disse.

De acordo com a Sub-Secretária, o acusado de cometer as agressões pode responder por violência doméstica e pelo crime de tortura. "Pelo que me parece no vídeo, que ganhou toda essa repercussão, ela vinha sofrendo constantes violências do ex-companheiro. Então, isso pode redundar numa violência doméstica, tipificada no artigo 129, como também numa eventual tortura, quando uma pessoa está no poder e infringe violência contra ela e, como foi na frente do filho, se demonstra um alto grau de violência que foi perpetrado. Isso pode ser uma inferência para o magistrado, o juiz que atender este caso, acentuar ainda mais a pena", acrescentou.

Eugênia explica que não há fiança para o crime de tortura que, segundo ela, o agressor poderá ser enquadrado. “Se tivesse ocorrido aqui no Piauí, esse agressor seria preso por tortura que é um crime inafiançável, é um crime imprescritível e é equiparado a um crime hediondo. Eu diria mais: possui pena muito mais severa e que pode ele, uma vez condenado, ficar em regime fechado. Então, aqui nós repudiamos e vamos criar um dispositivo, “Salve Maria”, para facilitar o acesso para todas as mulheres que sofrem de violência”, explicou. 

A sub-secretária comentou sobre  a fala de Renata, que no vídeo diz  não acreditar na Lei Maria da Penha e que por conta disso não procurou a polícia. “Sobre a Lei Maria da Penha eu sempre digo: é como se fosse um carro Ferrari. A lei Maria da Penha é avançada: as organizações policiais, judiciais, do Ministério Público, da Defensoria estão com todas as ruas engarrafadas para a passagem da Ferrari. É preciso mudar a cultura organizacional, precisamos parar de menoscabar a violência contra a mulher e é isso que temos feito na gestão do secretário Fábio Abreu", declarou. 

O vídeo, segundo Eugênia, já é suficiente para abertura de inquérito contra o agressor, Leonardo Ramos Henriques. "Achar que briga de mulher ninguém mete a colher, pois nós vamos, sim, se entrometer. Esse vídeo dela já é suficiente para instaurar o inquérito policial. Se o caso fosse aqui no Piauí, esse agressor já estaria preso”, alertou.