Agências bancárias são advertidas após fiscalização do Procon em THE

Na última sexta-feira, 8 de maio, a Divisão de Fiscalização do Procon MPPI, em parceria com o Procon Municipal de Teresina, realizou uma operação de fiscalização em bancos da capital, a fim de averiguar o cumprimento de medidas de prevenção à propagação da Covid-19. Na ocasião, três agências receberam advertência por irregularidades.

Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco. Dessas, uma unidade do Bradesco foi advertida por não haver atendimento prioritário, sendo utilizada uma fila única. As outras duas notificações foram para agências do Banco do Brasil, devido à falta de demarcação do distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, o que gerou aglomeração em frente às agências.

O trabalho de fiscalização foi embasado na Recomendação Conjunta n° 04/2020, do Procon, 31ª e 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, expedida em 7 de abril de 2020. O documento orienta as instituições financeiras a tomar medidas para assegurar a proteção dos clientes contra a disseminação do novo coronavírus. Entre as medidas destaca-se o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, redução do horário de funcionamento, restrição de atendimentos presenciais aos casos urgentes e controle de fluxo.

As agências têm até 48 horas úteis para se adequar. Após esse prazo, os fiscais retornarão aos locais para averiguar as mudanças.