A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5) que solicitou à Meta, controladora do Facebook e do Instagram, a exclusão e o bloqueio de grupos que comercializam materiais usados na produção ilegal de bebidas alcoólicas.
De acordo com o órgão, a empresa tem 48 horas para apresentar detalhes sobre as medidas adotadas para combater o ecossistema que abastece a fabricação de bebidas adulteradas e falsificadas.
A AGU destacou que perfis nas redes sociais da Meta vêm anunciando a venda de lacres, tampas, rótulos e garrafasutilizados na produção clandestina desses produtos.
“Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos ‘selos da Receita Federal’, com entrega em todo o país e venda em larga escala para grupos e comunidades com milhares de participantes”, informou o órgão.
A medida faz parte das ações do governo federal para conter o aumento dos casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Segundo o Ministério da Saúde, até este sábado (4) foram registradas 195 notificaçõesem todo o país.
Para a AGU, a comercialização desses materiais por meio das redes sociais viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo caracterizar crime contra a saúde pública.
“A inércia na moderação desses conteúdos contraria as próprias políticas da plataforma, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação”, afirmou o órgão.