Amapi diz ser contra extinção de zonas eleitorais no Piauí

Foi realizada, nesta sexta-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, audiência pública sobre a Resolução nº 23.422/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do rezoneamento na justiça eleitoral e consequente extinção de zonas eleitorais com menos de 10 mil eleitores.

 No Piauí, por este critério, devem ser extintas 24 zonas eleitorais, afetando mais de 161 mil eleitores. Na ocasião, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, se posicionou contra a resolução.

De acordo com Trigueiro, a mudança não se justifica em razão do baixo custo da economia diante dos benefícios trazidos aos cidadãos pelos serviços eleitorais; a baixa densidade demográfica nos municípios afetados e os relevantes serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

“Nos municípios afetados temos uma baixa densidade demográfica, onde a população está, sobretudo, na zona rural, distante dos centros de cidadania. Imaginem o prejuízo que essas pessoas vão ter com a extinção das zonas eleitorais, especialmente os eleitores mais humildes”, diz.

 Trigueiro explica ainda que um dos argumentos do TSE para implantação da medida é diminuir custos para os tribunais. No entanto, para o presidente da Amapi, no Piauí, esse custo foi aferido em aproximadamente R$ 159 mil. “Diante do orçamento que dispõe a Justiça Eleitoral brasileira, a economia de R$ 159 mil por mês não é algo que vai corresponder aos benefícios que as zonas eleitorais trazem aos cidadãos mais humildes”, defende.

Outro ponto abordado pelo presidente da Amapi durante a audiência é que a Resolução do TSE se contrapõe ao objetivo do serviço público, que é alcançar e atender o maior número de pessoas. “A Justiça Eleitoral presta relevante serviço à população e o serviço público tem é que ampliar sua rede de atendimento e beneficiar cada vez mais pessoas. Não o contrário”, reforça Trigueiro.

A proposta de remanejamento ou de extinção de zonas eleitorais com menos de 10 mil eleitores deve atingir 148 zonas em todo o país, o que significa um percentual de aproximadamente 4,88% das 3.033 zonas eleitorais existentes no Brasil.

Confira a relação de zonas eleitorais do Piauí com menos de 10 mil eleitores:

Nazaré do Piauí

Várzea Grande

Pimenteiras

Beneditinos

Eliseu Martins

Arraial

Conceição do Canindé

Guadalupe

Monte Alegre do Piauí

Socorro do Piauí

Jerumenha

Bertolínia

Ipiranga do Piauí

Nossa Senhora dos Remédios

São Gonçalo do Piauí

Aroazes

Cristalândia do Piauí

Antônio Almeida

Santa Filomena

Francinópolis

Manoel Emídio

Landri Sales

Marcos Parente

Paes Landim