A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram nesta quinta (15) um novo Acordo de Cooperação Técnica para reforçar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e novelas. A parceria pretende intensificar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem material ilegalmente.
Plataforma
📡🎬Pelo acordo, a Ancine será a responsável por identificar e solicitar o bloqueio das plataformas piratas, enquanto a Anatel coordenará os provedores de internet para garantir a retirada do ar dos serviços clandestinos. A medida é vista como estratégica para proteger a indústria audiovisual nacional e combater práticas que comprometem a concorrência leal.
Plano
A Anatel já havia iniciado ações contra a pirataria em 2023, com o lançamento do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, os populares “TV Boxes”. Muitos desses aparelhos, além de acessarem conteúdo ilegal, também oferecem riscos à segurança digital dos usuários, por conterem softwares maliciosos.
Bloqueio
Desde a criação do Laboratório Antipirataria, a agência bloqueou 24,7 mil endereços IP e 4,4 mil domínios ligados à distribuição de conteúdo não autorizado. De 2018 até 2025, cerca de 1,5 milhão de aparelhos não homologados foram apreendidos, segundo dados da própria Anatel.
Efeito
A Ancine destaca que a pirataria causa prejuízos significativos à cadeia produtiva do audiovisual, impactando desde os investimentos em produções até a geração de empregos. Com o novo acordo, espera-se um fortalecimento das ações integradas e maior eficácia no combate a um problema que afeta toda a indústria. (Com informações do g1)