A partir desta sexta-feira (16), produtos da marca Morello de uso de glitters e folhas de ouro estão proibidos de serem comercializados, fabricados ou anunciados em propagandas por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A agência identificou a presença de polímeros plásticos, substâncias não autorizadas para uso em alimentos nos produtos da marca. Por isso, a marca foi barrada de produzir e comercializar em razão do decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.
PRODUTOS SUSPENSOS
A proibição é válida para os lotes dos produtos a seguir:
Folha de Ouro para Decoração.
Pó/Brilho (glitter) para decoração, de todas as cores.
Os itens, fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda., eram fortemente divulgados em redes sociais e plataformas de e-commerce, como se fossem ingredientes culinários.
ENTENDA A PROIBIÇÃO
A partir de análises, foram identificadas no produto substâncias que vão contra a legislação sanitária. No Brasil, a ingestão de plásticos não é permitida em cumprimento ao Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos.
“Considerando a presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos nos produtos ‘Pó/brilho para Decoração’, de diversas cores, de marca Morello, e sua indicação/sugestão para uso como ingrediente em alimentos”, afirmou a Anvisa no documento.
Alerta ao consumidor
A agência alerta que apesar de alguns itens serem associados a confeitaria devido a publicidades, nem todos são seguros para consumo.
Produtos usados apenas para decoração externa como enfeites não comestíveis não podem ser ingeridos, mesmo quando vendidos ou divulgados de forma ambígua.