Após o acidente com balão que deixou oito mortos em Praia Grande (SC) neste sábado (21), o governo federal anunciou que vai acelerar a criação de uma regulamentação específica para o balonismo turístico no Brasil. O Ministério do Turismo informou que pretende apresentar avanços já na próxima semana, durante reunião com entidades do setor.
A medida surge em meio a críticas sobre a falta de regras claras para esse tipo de atividade, que atualmente ocorre sem uma regulamentação específica para o turismo.
Anac classifica voos de balão como "atividade de alto risco"
Mais cedo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nota classificando os voos de balão como uma atividade de alto risco, realizada “por conta e risco dos envolvidos”. Embora os voos desportivos com balões sejam autorizados, não há fiscalização regular das aeronaves nem exigência de habilitação técnica específica para os pilotos, segundo a agência.
O episódio reacendeu o debate sobre a urgência de criar normas claras para o setor, que tem crescido em algumas regiões do Brasil, especialmente com foco no turismo de aventura.
Turismo busca normas claras para impulsionar o setor
Em nota oficial, o Ministério do Turismo afirmou que o objetivo é garantir a segurança dos praticantes e visitantes, além de estimular o desenvolvimento econômico das atividades turísticas envolvendo balões.
“O objetivo é que o país já possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas”, afirmou a pasta.
O Ministério informou ainda que trabalha em parceria com o Sebrae e a própria Anac na construção das novas regras.
Críticas à ausência de legislação
Antes do acidente, a própria Secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Leal Sampaio, já havia feito críticas públicas à lacuna na legislação, que não aborda de forma explícita o uso de balões com finalidade turística.