Audiência no TCE discute aposentadoria de servidores estaduais

O Tribunal de Contas do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (09) uma audiência pública para debater sobre questões envolvendo a previdência dos servidores públicos estaduais. Representantes de sindicatos dos servidores estaduais reclamaram sobre  a dificuldade que muitos servidores estão encontrando para se aposentar e a demora que um processo de pedido de aposentadoria tem levado.

Entre outras questões citadas pelos servidores estão a não aplicação do reenquadramento funcional determinado em lei e a suspensão do abono de permanência no momento em que o servidor solicita a aposentadoria e não após o seu efetivo desligamento.

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI), Geovani Brito, afirmou que o principal intuito da audiência é agilizar o procedimento de aposentadoria. “Queremos impedir que o servidor passe 2 a 3 anos esperando para se aposentar, o ideal seria um ajuste de conduta para realização desse procedimento com prazos estabelecidos”.

O presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner, destacou os esforços que o Governo do Estado tem feito para que os processos mais antigos sejam prioridades. “Estamos trabalhando para que esse processos sejam finalizados o mais rápido possível”, explicou. Steiner também lembrou das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado e do déficit da Previdência.

O presidente do TCE, Olavo Rebelo, reforçou que todos estavam ali para encontrar a melhor solução para os problemas apresentados. Devido a ausência de representantes da Secretaria de Administração e da Procuradoria do Estado, o presidente solicitou o agendamento de uma reunião com representantes dos sindicatos, da Secretaria de Administração, da Educação e outros entes, para discutir as propostas para resolução das questões discutidas durante a audiência.