Brasil é 3° da América em impunidade de crimes contra jornalistas

A impunidade em casos de violência contra comunicadores é um dos principais responsáveis pelo aumento no número de assassinatos e ameaças a jornalistas e outros profissionais de mídia, segundo Carlos Lauría, coordenador do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas. Ele estima que aproximadamente 85% dos assassinatos de jornalistas ficam impunes em todo o mundo.

Em entrevista à Agência Brasil, Lauría disse que o relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas indica que em 2012 o Brasil ocupava o terceiro lugar nas Américas, atrás da Colômbia e do México, e o 11º no mundo, no ranking de impunidade de crimes praticados contra jornalistas, motivados diretamente por suas reportagens.

A publicação Ataques à Imprensa - Jornalismo na Linha de Frente, sobre a situação dos países americanos no que diz respeito às ameaças à liberdade de imprensa, foi entregue por Lauría a autoridades brasileiras há cerca de um mês.

Para criar o ranking, a instituição analisou o período de 2002 a 2011 e adotou a proporção de casos não solucionados de jornalistas assassinados por um milhão de habitantes. No Brasil, o índice ficou em 0,026. De acordo com a pesquisa, cinco assassinatos ficaram sem solução no país na última década.

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​O líder do ranking foi o Iraque, onde não houve nenhuma condenação em 93 casos de assassinato de jornalistas ocorridos na última década. A maior parte desses crimes foi cometida quando o país estava em guerra. Segundo o relatório, não tiveram solução no país 2.906 casos de jornalistas assassinados, por um milhão de habitantes no mesmo período.

O fracasso em condenar os responsáveis por esses crimes é um problema global porque "os profissionais ficam sem a proteção do Estado e os agressores têm a tranquilidade que não sofrerão consequências pelos atos que cometeram", disse.

No caso brasileiro, Lauría enfatizou a preocupação em relação aos casos de violência contra blogueiros, lembrando que em 2012 foram mortos Mário Randolfo Marques Lopes, editor de um site de notícias em Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e blogueiro Décio Sá, no Maranhão.

"A maior utilização das ferramentas digitais para divulgação de informações e de opiniões por comunicadores que trabalham, muitas vezes de forma independente, é motivo de preocupação, porque, pelo que temos visto, os torna muito vulneráveis. Quando se trata de profissionais que atuam no interior do país, em locais com acesso mais difícil à Justiça, as ameaças são ainda maiores", destacou.

O coordenador do CPJ também chamou a atenção para as ações movidas por empresários, políticos, funcionários públicos, entre outros, que, alegando ofensas à honra ou invasão de privacidade, tentam impedir a publicação de notícias de interesse público ou retirar de sites matérias já publicadas.

Em 2010, o CPJ registrou um assassinato de profissional da imprensa em razão de sua atividade no Brasil. Em 2011 foram três e no ano passado, quatro. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) registrou 119 assassinatos de jornalistas em 2012, o maior número desde que o organismo começou a contabilizar esses episódios, em 1997.

O CPJ foi criado em 1981 por um grupo de correspondentes norte-americanos com o objetivo de defender os direitos de colegas que atuavam em ambientes repressivos e perigosos. A primeira campanha resultou na libertação de três jornalistas britânicos presos na Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das Malvinas.