Casas de programas habitacionais à venda em Fortaleza

A situa??o no Conjunto Residencial Rosa Luxemburgo ? emblem?tica. Sua primeira etapa foi inaugurada em 2006 e, atualmente, parte das 38 casas entregues ? popula??o de baixa renda est? ? venda. As moradias est?o localizadas no Bairro Alto Alegre e possuem 42 metros quadrados, sendo compostas por dois quartos, banheiro completo, sala, cozinha, varanda e quintal.

Essa irregularidade ? decorrente do fato de que muitas pessoas residentes em ?reas de risco foram beneficiadas com moradias em projetos municipais e tentaram, novamente, inser??o nos programas habitacionais da Prefeitura.

O Rosa Luxemburgo foi inaugurado pela prefeita Luizianne Lins em 24 de maio de 2006. Na ocasi?o, foram entregues 38 casas, priorizando as fam?lias v?timas do inc?ndio na Vila Cazumba e as que moravam na Rua dos Anjos, no Lagamar. Hoje, quem passa pelo Luxemburgo se surpreende com as casas ? venda.

Segundo uma moradora, que n?o quis se identificar, as casas s?o vendidas por valores entre dois e quatro mil reais. ?Al?m de ser um bairro desprovido de tudo, inclusive de sistema de transporte urbano com regularidade, os moradores est?o desempregados e vendem as casas por total desespero?, justifica a moradora.

Uma atitude considerada irregular pela Funda??o de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), j? que tanto quem vende quanto quem compra a casa podem sair perdendo. Isso porque n?o h? nenhum valor legal nesse tipo de transa??o.

Al?m disso, a Habitafor estabeleceu o Sistema de Habita??o (Sihab) para registrar as fam?lias que j? receberam moradias, melhorias habitacionais e regulariza?es fundi?rias da Prefeitura e do governo do Estado. O cadastro j? identificou, na atual gest?o, 92 casos de pessoas beneficiadas que tentaram ganhar o benef?cio mais de uma vez.

O servi?o, em funcionamento desde o segundo semestre de 2005 pela Coordena??o Geral de Cadastro, Controle, Conv?nios e Regulariza??o Fundi?ria da Habitafor, cruza informa?es de tr?s fontes: do Sistema de Conjuntos (Sisconj), do Pr?-Moradia e do sistema de dados de beneficiados com moradia pelo governo do Estado.

O Sisconj ret?m dados de moradias constru?das em sistema de mutir?o, entre os anos de 1987 e 2004. Cinq?enta e um conjuntos, com 6.675 habita?es, foram edificados nesse per?odo, e todos eles est?o em processo de regulariza??o fundi?ria atrav?s da Habitafor.