O deputado estadual Henrique Pires (MDB) foi reconduzido, nesta terça-feira (3), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O parlamentar assume o comando do colegiado pela 4ª vez e prometeu dar celeridade à tramitação do projeto de isenção do IPVA para profissionais de aplicativos no Piauí.
INSTALAÇÃO DA CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi oficialmente instalada nesta terça-feira (3), marcando o início dos trabalhos das comissões permanentes no novo ano legislativo. O deputado Henrique Pires (MDB) foi reconduzido à presidência da CCJ pela quarta vez. A escolha ocorreu dentro de um acordo entre os líderes partidários para manter a composição das comissões com poucas mudanças na Casa.
ACORDO DE LÍDERES
O deputado Franzé Silva (PT), que presidiu a reunião de instalação, afirmou que houve consenso para preservar os presidentes das comissões já consolidadas, garantindo estabilidade e continuidade administrativa. Além da CCJ, também foram formalizadas as comissões de Saúde, Administração e Finanças, consideradas estratégicas para análise de projetos do Executivo e do Legislativo.
ISENÇÃO DE IPVA
O deputado Henrique Pires informou que, assim que o projeto do Governo do Estado que prevê isenção do IPVA para motoristas de aplicativos for lido em plenário, será designado um relator. A expectativa é dar celeridade à tramitação da matéria, considerada de forte impacto social e econômico.
PRODUTIVIDADE EM 2025
No último ano legislativo, a CCJ da Alepi analisou 630 matérias em 32 reuniões, alcançando recorde de apreciação de projetos. O presidente afirmou que a meta é manter ou superar o desempenho. Henrique Pires destacou que pretende repetir o ritmo intenso de trabalho, priorizando a análise técnica e constitucional das propostas que tramitam na Casa.